16/10/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 19:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706296-13.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 EXECUTADO: ELIANE MACHADO COSTA SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 e ELIANE MACHADO COSTA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 203031360, fl. 141.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Promova-se, independentemente de preclusão, a transferência do valores penhorados, de R$ 2.876,41 e R$ 500,00 (ID 193608034, fl. 130), para a conta bancária indicada pelo credor no ID 203031348, fl. 140, qual seja, Banco BRB, agência 0056, Conta Corrente 0178107, de titularidade de Kamila Lopes Cruz Mendes, CPF e chave pix: *22.***.*14-69.

Advogada KAMILA LOPES CRUZ MENDES, com poderes para receber e dar quitação, conforme ID 52781320.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:26

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 17:55

Recebidos os autos
11/10/2024 17:55

Homologada a Transação
11/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:43

Recebidos os autos
26/09/2024 10:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (EXEQUENTE).
09/07/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706296-13.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ID 201357455), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/03/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/03/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/03/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/03/2024 16:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/02/2024 18:39

Recebidos os autos
26/02/2024 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:23

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
15/11/2023 18:14

Recebidos os autos
15/11/2023 18:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (EXEQUENTE).
06/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:23

Processo Desarquivado
28/04/2022 13:18

Arquivado Provisoramente
27/04/2022 04:12

Processo Desarquivado
25/04/2022 12:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/09/2020 14:40

Arquivado Provisoramente
25/09/2020 14:40

Expedição de Certidão.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 15:28

Recebidos os autos
23/09/2020 15:28

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
23/09/2020 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2020 09:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/08/2020 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/08/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 15:43

Expedição de Mandado.
05/05/2020 12:46

Publicado Decisão em 05/05/2020.
05/05/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 13:36

Recebidos os autos
30/04/2020 13:36

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2020 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2020 19:22

Recebidos os autos
02/04/2020 19:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/03/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/01/2020 18:39

Recebidos os autos
24/01/2020 16:28

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2019 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/12/2019 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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