07/07/2025 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão
11/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/06/2025 18:14

Recebidos os autos
08/06/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:15

Recebidos os autos
23/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 03:06

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 22:04

Recebidos os autos
18/03/2025 22:04

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de JULIANA COELHO DE PINHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:53

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2025 23:59.
13/01/2025 17:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:21

Recebidos os autos
02/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 17:30

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750797-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA, JULIANA COELHO DE PINHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
27/09/2024 12:05

Recebidos os autos
27/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:20

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:20

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0750797-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA, JULIANA COELHO DE PINHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 19/08/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/YrJpT4 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 18:11:20.
20/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:47

Recebidos os autos
14/06/2024 17:47

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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