TJDFT - 0710768-72.2024.8.07.0020
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:54
Arquivado Definitivamente
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10/08/2025 04:34
Processo Desarquivado
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09/08/2025 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 10:44
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 10:44
Transitado em Julgado em 24/07/2025
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24/07/2025 02:49
Publicado Sentença em 24/07/2025.
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24/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 15:09
Recebidos os autos
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21/07/2025 15:09
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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21/07/2025 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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15/07/2025 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 18:29
Juntada de Petição de acordo
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04/07/2025 18:25
Expedição de Termo.
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04/07/2025 18:23
Expedição de Termo.
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04/07/2025 14:22
Expedição de Mandado.
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04/07/2025 14:17
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 02:51
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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26/06/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 11:43
Recebidos os autos
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26/06/2025 11:43
Deferido o pedido de CARDIO MASTER CLINICAS ESPECIALIZADAS DE AGUAS CLARAS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
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06/06/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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24/03/2025 17:56
Juntada de Certidão
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24/03/2025 17:56
Juntada de Alvará de levantamento
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24/03/2025 15:24
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 02:44
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/03/2025 23:59.
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20/02/2025 02:39
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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19/02/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Em face de todo o exposto, REJEITO a impugnação de ID 214772424.
Os valores bloqueados ao ID 213111484 já foram transferidos para conta deste Juízo, conforme anexo.
Fica dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.
INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias: 1 - Juntar planilha atualizado dos débitos, com o decote dos valores buscados, bem como indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, a execução será suspensa por força do disposto no artigo 921, III, do CPC; 2 - Indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados ao ID 213111484 (R$9.349,98, conta judicial nº 1553842143).
Fica a parte advertida que, dadas as dificuldades técnicas, expedido alvará ou ordem de transferência, não é possível a sua troca por outro meio antes do decurso de 30 (trinta) dias do alvará ou transferência expedida.
Preclusa a presente, EXPEÇA-SE alvará ou ordem de transferência, no caso de ser indicada a conta, para levantamento dos valores.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se.
Intime-se. -
17/02/2025 14:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
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13/02/2025 08:56
Recebidos os autos
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13/02/2025 08:56
Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (EXECUTADO)
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14/11/2024 10:33
Juntada de Certidão
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08/11/2024 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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23/10/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/10/2024.
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22/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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18/10/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 08/10/2024.
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07/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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03/10/2024 09:50
Recebidos os autos
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03/10/2024 09:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
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02/10/2024 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710768-72.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARDIO MASTER CLINICAS ESPECIALIZADAS DE AGUAS CLARAS LTDA EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o executado ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA realizar o pagamento do débito.
Certifico, ainda, que o executado opôs Embargos à Execução (Processo 0717549-13.2024.8.07.0020).
Considerando que até o momento não foram atribuídos efeitos suspensivos aos Embargos, fica a parte credora/exequente intimada para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.
Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. Águas Claras/DF, 22 de agosto de 2024.
KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria -
23/08/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 16:35
Juntada de Certidão
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20/08/2024 14:44
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/08/2024 23:59.
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27/07/2024 05:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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09/07/2024 18:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/07/2024 00:00
Intimação
Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).
Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).
Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.
Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.
Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).
Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.
Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.
Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).
Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.
NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.
JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.
Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).
No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.
Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.
Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.
O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.
Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se.
Intime-se. -
02/07/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 10:23
Recebidos os autos
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01/07/2024 10:23
Recebida a emenda à inicial
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25/06/2024 15:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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20/06/2024 00:00
Intimação
Há necessidade de emenda.
Intime-se a parte exequente para: 1) regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração/substabelecimento que outorgue poderes ao advogado Jonathan Dias Evangelista; 2) juntar o documento pessoal do sócio-admistrador.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se.
Intime-se. -
19/06/2024 14:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
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13/06/2024 15:06
Recebidos os autos
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13/06/2024 15:06
Determinada a emenda à inicial
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10/06/2024 14:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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24/05/2024 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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