16/12/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 23:50

Recebidos os autos
11/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:50

Outras decisões
10/11/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
09/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 23:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:56

Recebidos os autos
15/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
03/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0704953-45.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFESSON JUNIO GUIMARAES DE SOUZA CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

Gama/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.

MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
18/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:37

Juntada de laudo
06/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:26

Publicado Ata em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 15:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
05/08/2024 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 18:01

Juntada de gravação de audiência
31/07/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0704953-45.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFESSON JUNIO GUIMARAES DE SOUZA CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) designada para o dia 01/08/2024 15:10, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmRjYzNiZDQtYzExNy00ZWQzLTg0ZGQtOGIyYmFhNWUyYjI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
15/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:00

Expedição de Ofício.
12/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704953-45.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFESSON JUNIO GUIMARAES DE SOUZA DECISÃO A denúncia já foi recebida e o acusado devidamente citado.

O réu, por intermédio de seu advogado, apresentou resposta à acusação, reservando-se o direito de manifestar-se acerca do mérito após a instrução.

Assim, diante da não ocorrência das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, o feito deve prosseguir regularmente.

Arrolou testemunhas, cuja oitiva defiro.

Designe-se data para audiência.

Intime-se.

Requisite-se.

Circunscrição do Gama DF, 21 de junho de 2024 13:42:41.

FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
21/06/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:05

Recebidos os autos
21/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:17

Recebidos os autos
17/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/05/2024 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
14/05/2024 15:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
13/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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