20/10/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
17/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
29/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713160-19.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUCIA DE SIQUEIRA MORAES REQUERIDO: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., ELECTROLUX DO BRASIL S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 166719868.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/07/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:20

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 11:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 07:34

Recebidos os autos
28/07/2023 07:34

Homologada a Transação
28/07/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 16:54

Recebidos os autos
12/07/2023 16:54

Outras decisões
11/07/2023 18:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/07/2023 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/07/2023 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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