26/05/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 15:48

Recebidos os autos
08/04/2025 15:48

Outras decisões
26/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:01

Recebidos os autos
24/03/2025 15:01

Outras decisões
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:05

Publicado Ofício em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0743011-81.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 17.627,37 (dezessete mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: ADRIANA RODRIGUES DE MACEDO - CPF: *86.***.*61-72 Valor do Crédito/Bruto: R$ 14.101,90 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 14.101,90 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - CPF: *50.***.*02-27, OAB/DF 57.278 (id 197628155) Valor dos honorários contratuais: R$ 3.525,47 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 22/05/2024 Data base dos cálculos: 22/10/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 08 de janeiro de 2025.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
10/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:22

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:41

Recebidos os autos
22/10/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 18:51

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DE MACEDO em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:19

Recebidos os autos
25/09/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:32

Recebidos os autos
29/07/2024 11:32

Outras decisões
22/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743011-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA RODRIGUES DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A emenda ainda não atente ao que foi determinado.

Se a parte foi aposentada (id. 197804783), não faz o menor sentido que, após sua aposentadoria, não tenha recebido nenhuma rubrica, como leva a crer as fichas financeiras de id. 201346825/201346826.

Portanto, acoste-se aos autos as fichas financeiras completas desde o ano da aposentadoria até a presente data.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
08/07/2024 18:45

Recebidos os autos
08/07/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743011-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA RODRIGUES DE MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que a parte cumpra a determinação de emenda de id. 197850534.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
21/06/2024 18:02

Recebidos os autos
21/06/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:00

Recebidos os autos
28/05/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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