TJDFT - 0708523-65.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            05/09/2025 03:06 Juntada de Certidão 
- 
                                            26/08/2025 14:51 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            26/08/2025 14:50 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/08/2025 03:36 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59. 
- 
                                            11/06/2025 18:50 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/06/2025 15:55 Expedição de Ofício. 
- 
                                            25/10/2024 15:23 Expedição de Certidão. 
- 
                                            25/10/2024 02:26 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59. 
- 
                                            03/09/2024 11:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/09/2024 11:25 Expedição de Certidão. 
- 
                                            30/08/2024 13:39 Recebidos os autos 
- 
                                            30/08/2024 13:39 Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. 
- 
                                            01/08/2024 18:05 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
- 
                                            01/08/2024 13:59 Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria 
- 
                                            01/08/2024 13:58 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/08/2024 13:54 Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            26/07/2024 17:25 Recebidos os autos 
- 
                                            26/07/2024 17:25 Deferido o pedido de MARIA APARECIDA VIEIRA DE REZENDE - CPF: *93.***.*97-15 (REQUERENTE). 
- 
                                            13/07/2024 04:03 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59. 
- 
                                            13/07/2024 04:03 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59. 
- 
                                            20/06/2024 11:12 Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA 
- 
                                            19/06/2024 20:23 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/06/2024 14:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/06/2024 14:05 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/06/2024 11:08 Recebidos os autos 
- 
                                            19/06/2024 11:08 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            02/01/2023 16:05 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau 
- 
                                            02/01/2023 16:03 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/12/2022 00:33 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59. 
- 
                                            28/10/2022 12:48 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            19/10/2022 21:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/10/2022 21:19 Expedição de Certidão. 
- 
                                            18/10/2022 01:43 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59. 
- 
                                            15/09/2022 20:36 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            01/09/2022 17:14 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
- 
                                            01/09/2022 11:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/09/2022 10:49 Recebidos os autos 
- 
                                            01/09/2022 10:49 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            18/07/2022 13:46 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/07/2022 00:18 Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59. 
- 
                                            14/07/2022 21:13 Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA 
- 
                                            10/07/2022 16:57 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
- 
                                            07/07/2022 18:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/07/2022 18:08 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/07/2022 08:44 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            06/07/2022 18:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/07/2022 18:36 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/07/2022 09:15 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            30/06/2022 18:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            29/06/2022 17:55 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
- 
                                            29/06/2022 17:48 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
- 
                                            29/06/2022 17:44 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
- 
                                            29/06/2022 16:59 Expedição de Certidão. 
- 
                                            29/06/2022 16:51 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/06/2022 15:42 Recebidos os autos 
- 
                                            29/06/2022 15:42 Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            28/06/2022 17:21 Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA 
- 
                                            28/06/2022 17:09 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
- 
                                            27/06/2022 21:24 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
- 
                                            27/06/2022 18:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/06/2022 18:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/06/2022 11:55 Recebidos os autos 
- 
                                            27/06/2022 11:55 Decisão interlocutória - recebido 
- 
                                            24/06/2022 17:38 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701851-64.2024.8.07.0020
Izaura Machado de Lima
123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...
Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/01/2024 15:57
Processo nº 0700399-70.2024.8.07.0003
Nu Pagamentos S.A.
Antonio Bernardo dos Reis
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/05/2024 18:57
Processo nº 0710441-36.2024.8.07.0018
Maria Helena Lopes Santos Silva
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/06/2024 13:46
Processo nº 0700399-70.2024.8.07.0003
Antonio Bernardo dos Reis
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Vanessa Melo de Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/01/2024 14:21
Processo nº 0708523-65.2022.8.07.0018
Defensoria Publica do Distrito Federal
Maria Aparecida Vieira de Rezende
Advogado: Elaine Maria de Rezende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/10/2023 18:49