08/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GRACILIANO RABELO FERREIRA em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:24

Recebidos os autos
08/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/03/2025 20:53

Conhecido o recurso de GRACILIANO RABELO FERREIRA - CPF: *19.***.*28-87 (AGRAVANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 14:56

Recebidos os autos
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
03/02/2025 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:30

Recebidos os autos
27/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/01/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:49

Conhecido o recurso de GRACILIANO RABELO FERREIRA - CPF: *19.***.*28-87 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:52

Recebidos os autos
07/11/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
27/10/2024 22:56

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 16:36

Recebidos os autos
05/07/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/07/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726521-66.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: GRACILIANO RABELO FERREIRA AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 25 de junho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
26/06/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:09

Recebidos os autos
25/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 23:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/04/2024 23:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:12

Prejudicado o recurso
04/04/2024 14:12

Conhecido o recurso de GRACILIANO RABELO FERREIRA - CPF: *19.***.*28-87 (AGRAVANTE) e não-provido
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 16:43

Recebidos os autos
05/12/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/12/2023 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:00

Recebidos os autos
28/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 20:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/11/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno
07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:56

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:42

Recebidos os autos
30/10/2023 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 19:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/07/2023 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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