14/02/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:19

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 22:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TAUANA ALMEIDA RAMOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC.

III – Embargos de declaração desprovidos.
26/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:33

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:54

Recebidos os autos
06/11/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:52

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:02

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
18/10/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos
12/09/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 07:53

Recebidos os autos
15/07/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de TAUANA ALMEIDA RAMOS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0723607-92.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AGRAVADO: TAUANA ALMEIDA RAMOS DESPACHO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 193379943, autos originários) integrada pela r. decisão (id. 196795611, autos originários) que, no cumprimento de sentença movido por TAUANA ALMEIDA RAMOS, acolheu em parte a exceção de pré-executividade e determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença apenas em relação ao pedido de compensação por danos materiais.

Desnecessário efeito suspensivo, pois a r. decisão agravada está sujeita à preclusão.

Intime-se a agravada para responder facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao i.

Juízo.

Brasília - DF, 12 de junho de 2024.

VERA ANDRIGHI Desembargadora
19/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:23

Recebidos os autos
11/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
10/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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