10/11/2024 23:58

Arquivado Provisoramente
10/11/2024 23:57

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 19:10

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2024 17:15

Recebidos os autos
25/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714320-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA DESPACHO Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada em ID 213154789.

Caso possua interesse na composição amigável, deverá trazer aos autos instrumento consolidado de termo de acordo que materialize o entabulado, devidamente subscrito pelos procuradores de ambas as partes, postulando, se for o caso, sua homologação pelo juízo.

Ademais, essencial que os procuradores das partes observem a necessidade de poderes específicos para transigir (art. 105, CPC).

Escoado o prazo, devidamente certificado, intime-se a parte exequente, para que requeira o que for de direito.

Não havendo manifestação, tornem os autos ao arquivo provisório. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
04/10/2024 13:49

Recebidos os autos
04/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
02/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:57

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 19:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:54

Recebidos os autos
24/09/2024 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:17

Recebidos os autos
02/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:00

Recebidos os autos
20/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
19/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:12

Recebidos os autos
30/07/2024 17:12

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
30/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/07/2024 13:08

Processo Desarquivado
30/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:15

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 20:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714320-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cinte do esclarecimento prestado pela NU PAGAMENTOS S.A, coligido em ID 202105960, em que informou que o valor transferido corresponde a R$ 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos).

Considerando o objeto do recurso interposto pela parte devedora, postergo, ad cautelam, para momento posterior à análise definitiva do agravo de instrumento de nº 0728906-50.2024.8.07.0000, a apreciação do pedido voltado à liberação de valores.

Não havendo outro pedido pendente de apreciação, determino a suspensão do curso processual, pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de que a credora diligencie, no prazo legalmente concedido, com vistas à localização de bens de propriedade do devedor passíveis de penhora, viabilizando, com isso, a satisfação do crédito, conforme autoriza o artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil.

Para tanto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual deverá permanecer durante o prazo de sobrestamento ora deferido, admitindo-se, a qualquer tempo, o desarquivamento.

Esclareço que o mero pedido de desarquivamento dos autos, reiterando diligências já levadas a efeito, sem a efetiva demonstração de que houve alteração da condição econômica da parte devedora, bem como decurso do prazo razoável, restará indeferido de plano. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
18/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:38

Recebidos os autos
17/07/2024 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 05:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:13

Recebidos os autos
15/07/2024 19:13

Outras decisões
15/07/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/07/2024 19:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/07/2024 05:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714320-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da decisão de ID 198910806, que rejeitou a impugnação à penhora, interpôs, a parte executada, embargos de declaração (ID 200330824), nos quais sustenta que “ao contrário do indicado por este juízo, o executado demonstrou fielmente que os valores penhorados em sua conta são impenhoráveis, sendo fruto de seu trabalho”.

Conheço dos embargos, posto que tempestivos, deixando de oportunizar manifestação da contraparte, dada a ausência de prejuízo na hipótese concretamente examinada, em que não comporta provimento ao recurso.

No mérito, não assiste razão à requerida, ora embargante.

Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, visto que têm a finalidade precípua de integração do decisum eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

No caso, não há qualquer desses vícios, percebendo-se que, em verdade, pretende a parte embargante a modificação do ato decisório, de modo a REPISAR ARGUMENTOS JÁ REJEITADOS PELO JUÍZO e ajustar a decisão ao seu particular entendimento, o que não se concebe na estreita via dos declaratórios.

Com efeito, na decisão embargada, de forma clara e objetiva, pontuou-se, fundamentadamente, a linha de entendimento perfilada, razão pela qual não se concebe, por absoluta impropriedade técnica, o manejo dos declaratórios, quando o que pretende a parte é arrostar o entendimento judicial que a ela não se mostrou favorável.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo incólume, nesta sede singular, a decisão de ID 198910806.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
19/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:56

Recebidos os autos
18/06/2024 11:56

Indeferido o pedido de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA - CPF: *20.***.*43-87 (EXECUTADO)
17/06/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:03

Expedição de Ofício.
07/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:16

Recebidos os autos
04/06/2024 14:16

Indeferido o pedido de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA - CPF: *20.***.*43-87 (EXECUTADO)
29/05/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:57

Recebidos os autos
07/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/05/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:32

Recebidos os autos
20/03/2024 13:32

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
19/03/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:43

Recebidos os autos
27/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/02/2024 15:49

Processo Desarquivado
23/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:49

Arquivado Provisoramente
20/04/2023 18:49

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:03

Recebidos os autos
31/03/2023 17:03

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
28/03/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:02

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
22/01/2023 08:04

Juntada de Certidão
22/01/2023 06:52

Expedição de Ofício.
19/01/2023 18:13

Recebidos os autos
19/01/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/01/2023 09:33

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:33

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:28

Expedição de Ofício.
20/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:49

Recebidos os autos
16/12/2022 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento
05/12/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/12/2022 13:00

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.
19/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
08/11/2022 11:59

Recebidos os autos
08/11/2022 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA - CPF: *20.***.*43-87 (EXECUTADO).
20/10/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/10/2022 14:16

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 14/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 05/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 20:25

Juntada de Certidão
19/09/2022 19:31

Recebidos os autos
19/09/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
05/09/2022 17:56

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
19/08/2022 16:12

Recebidos os autos
19/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/08/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:23

Juntada de Certidão
14/07/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
01/07/2022 14:27

Recebidos os autos
01/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/06/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:37

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
17/05/2022 14:03

Recebidos os autos
17/05/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 05/05/2022 23:59:59.
01/05/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/04/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:32

Recebidos os autos
08/04/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
30/03/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:42

Publicado Intimação em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:42

Juntada de Certidão
20/03/2022 22:58

Recebidos os autos
20/03/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
07/03/2022 17:50

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:34

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:15

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2022 22:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/01/2022 15:14

Recebidos os autos
28/01/2022 15:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/01/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
25/01/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:50

Recebidos os autos
07/01/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
13/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 19:13

Recebidos os autos
06/12/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
02/12/2021 17:36

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 13:46

Expedição de Ofício.
01/12/2021 13:30

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:46

Recebidos os autos
22/11/2021 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/11/2021 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
18/11/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:22

Recebidos os autos
10/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
09/11/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 10:39

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 20:37

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 11:09

Expedição de Ofício.
01/10/2021 07:25

Juntada de Certidão
30/09/2021 20:01

Recebidos os autos
30/09/2021 20:01

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/09/2021 12:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/09/2021 02:35

Publicado Intimação em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:50

Recebidos os autos
15/09/2021 12:50

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2021 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
14/09/2021 18:59

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:56

Recebidos os autos
25/08/2021 16:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/08/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
13/08/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 08:39

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:32

Expedição de Ofício.
04/08/2021 08:31

Expedição de Ofício.
03/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:40

Recebidos os autos
02/08/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
02/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:19

Expedição de Ofício.
29/07/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 02:45

Publicado Intimação em 27/07/2021.
26/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
21/07/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:30

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:05

Recebidos os autos
20/07/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
20/07/2021 16:24

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 02/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:36

Recebidos os autos
14/01/2021 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
14/01/2021 10:52

Juntada de Certidão
13/01/2021 19:12

Expedição de Ofício.
13/01/2021 18:02

Recebidos os autos
11/01/2021 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/01/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
06/01/2021 18:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/01/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 16:33

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:11

Recebidos os autos
18/12/2020 12:11

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
11/12/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:50

Publicado Intimação em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:35

Recebidos os autos
04/12/2020 15:35

Decisão interlocutória - indeferimento
26/11/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
26/11/2020 18:39

Juntada de Certidão
26/11/2020 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2020 20:47

Recebidos os autos
25/11/2020 20:47

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2020 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/11/2020 20:09

Juntada de Certidão
24/11/2020 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2020 03:04

Publicado Intimação em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
12/11/2020 16:40

Recebidos os autos
12/11/2020 16:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/11/2020 18:24

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2020 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
20/10/2020 03:29

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 22:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:24

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 02:24

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 02:24

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:15

Recebidos os autos
22/09/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
22/09/2020 09:10

Juntada de Certidão
21/09/2020 22:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2020 08:33

Juntada de Certidão
10/09/2020 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:32

Recebidos os autos
10/09/2020 14:32

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2020 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
31/08/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 19:37

Recebidos os autos
24/08/2020 19:37

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
17/08/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:43

Publicado Intimação em 12/08/2020.
10/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 15:29

Expedição de Certidão.
24/06/2020 19:23

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 09:38

Expedição de Certidão.
27/05/2020 11:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 16:10

Expedição de Edital.
22/04/2020 19:30

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2020 16:33

Recebidos os autos
22/04/2020 16:33

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2020 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
20/04/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 22:14

Expedição de Edital.
07/04/2020 09:20

Recebidos os autos
07/04/2020 09:20

Juntada de Certidão
06/04/2020 16:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
16/03/2020 03:15

Publicado Intimação em 16/03/2020.
14/03/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 16:30

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/03/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 19:00

Transitado em Julgado em 05/03/2020
06/03/2020 12:09

Recebidos os autos
06/03/2020 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 17:42

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/07/2019 12:29

Juntada de Certidão
02/06/2019 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 15:10

Juntada de Certidão
07/05/2019 19:25

Juntada de Certidão
07/05/2019 19:17

Juntada de Petição de apelação
10/04/2019 05:17

Publicado Intimação em 10/04/2019.
09/04/2019 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 15:44

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2019 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 18:58

Recebidos os autos
05/04/2019 18:58

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2019 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
05/04/2019 08:17

Juntada de Certidão
04/04/2019 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2019 04:35

Publicado Intimação em 28/03/2019.
28/03/2019 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 15:21

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 19:38

Recebidos os autos
25/03/2019 19:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2019 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
22/03/2019 06:43

Expedição de Certidão.
22/03/2019 06:43

Juntada de Certidão
20/03/2019 22:09

Juntada de Petição de contestação
14/03/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 13:08

Expedição de Certidão.
14/03/2019 13:08

Juntada de Certidão
14/03/2019 08:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LIRA RIBEIRO PIMENTA em 13/03/2019 23:59:59.
19/12/2018 04:28

Publicado Edital em 19/12/2018.
19/12/2018 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 13:31

Expedição de Edital.
13/12/2018 13:58

Recebidos os autos
13/12/2018 13:58

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2018 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
12/12/2018 18:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 07:49

Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 19:28

Recebidos os autos
30/11/2018 19:28

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2018 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
29/11/2018 18:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 05:26

Publicado Intimação em 23/11/2018.
23/11/2018 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 12:36

Juntada de Certidão
18/11/2018 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2018 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2018 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2018 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2018 17:59

Juntada de Certidão
22/10/2018 15:53

Recebidos os autos
22/10/2018 15:53

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2018 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
18/10/2018 19:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 05:26

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 11:34

Juntada de Certidão
03/10/2018 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2018 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2018 16:37

Desentranhamento de documento (ID: 22838416 - Mandado)
14/09/2018 18:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 04:04

Publicado Intimação em 06/09/2018.
05/09/2018 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 09:07

Juntada de Certidão
03/09/2018 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2018 19:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2018 03:18

Publicado Intimação em 27/07/2018.
29/07/2018 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 08:39

Juntada de Certidão
24/07/2018 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2018 15:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/06/2018 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2018 15:49

Recebidos os autos
22/06/2018 15:49

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2018 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
21/06/2018 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2018 04:06

Publicado Intimação em 01/06/2018.
31/05/2018 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 15:41

Recebidos os autos
28/05/2018 15:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2018 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/05/2018 14:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
24/05/2018 14:22

Juntada de Certidão
23/05/2018 19:39

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
23/05/2018 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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