14/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 13:45

Recebidos os autos
28/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 13:45

Recebidos os autos
28/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/03/2025 10:44

Recebidos os autos
28/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ADELIA MARQUES DOURADO DE SA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA ADELIA MARQUES DOURADO DE SA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725399-81.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/02/2025 16:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/02/2025 15:29

Juntada de Petição de agravo
21/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos
18/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:32

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 10:15

Recebidos os autos
18/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ADELIA MARQUES DOURADO DE SA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2025 13:59

Recebidos os autos
23/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 11:53

Recebidos os autos
09/10/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA ADELIA MARQUES DOURADO DE SA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:42

Recebidos os autos
27/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/09/2024 14:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:58

Recebidos os autos
18/07/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA ADELIA MARQUES DOURADO DE SA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 21:04

Recebidos os autos
21/06/2024 21:04

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/06/2024 14:35

Recebidos os autos
21/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo