STJ - 0724667-03.2024.8.07.0000

22/11/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 08:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

08/11/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997391/2024

08/11/2024 18:52

Protocolizada Petição 997391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 781238/2024 - EDcl

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781238 - EDcl no RHC 203453 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE ALVES DE FARIA E CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00781238/2024 - EDcl no RHC 203453/DF

09/10/2024 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781238/2024 - EDcl no RHC 203453/DF

24/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838387/2024

24/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 838387/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

13/09/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802733/2024

13/09/2024 00:23

Protocolizada Petição 802733/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 781238/2024 -

09/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781238/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 781238/2024

06/09/2024 19:38

Protocolizada Petição 781238/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777006/2024

05/09/2024 22:50

Protocolizada Petição 777006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:00

Conhecido o recurso de FELIPE ALVES DE FARIA E CASTRO (PRESO) e não-provido

28/08/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/08/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS