TJDFT - 0739175-03.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 02:39
Publicado Sentença em 10/04/2025.
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10/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 16:45
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
04/04/2025 19:42
Recebidos os autos
-
04/04/2025 19:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 16:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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03/04/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 09:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/03/2025 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
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20/03/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 03:16
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 17:01
Expedição de Autorização.
-
15/12/2024 22:22
Recebidos os autos
-
15/12/2024 22:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/12/2024 18:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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11/12/2024 18:51
Juntada de Certidão
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11/12/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:28
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 15:10
Recebidos os autos
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27/11/2024 15:10
Outras decisões
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27/11/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/11/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
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19/11/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 07:46
Decorrido prazo de MARIA ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
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23/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 13:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/10/2024 18:36
Recebidos os autos
-
18/10/2024 18:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/10/2024 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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15/10/2024 16:07
Transitado em Julgado em 11/10/2024
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12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
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05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MARIA ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
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20/09/2024 02:34
Publicado Sentença em 20/09/2024.
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20/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 15:22
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:22
Julgado procedente o pedido
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04/09/2024 19:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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04/09/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 14/08/2024.
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14/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739175-03.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARIA ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 10:03:26.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
12/08/2024 10:03
Juntada de Certidão
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09/08/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 15:34
Recebidos os autos
-
11/07/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 15:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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08/07/2024 15:11
Juntada de Petição de réplica
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06/07/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
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25/06/2024 03:57
Publicado Certidão em 25/06/2024.
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25/06/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739175-03.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARIA ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 21 de junho de 2024 14:41:14.
HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral -
21/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
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20/06/2024 17:20
Juntada de Petição de contestação
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13/05/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 17:48
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:48
Outras decisões
-
09/05/2024 18:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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09/05/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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