TJDFT - 0710586-05.2018.8.07.0018

26/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 13:55

Juntada de Certidão

26/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

11/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 15:55

Expedição de Ofício.

13/11/2024 17:52

Juntada de Certidão

15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

26/08/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2024 17:10

Recebidos os autos

22/08/2024 17:10

Deferido o pedido de P. F. L. - CPF: *80.***.*52-21 (AUTOR).

22/07/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

05/07/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/07/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

26/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.

26/06/2024 11:11

Recebidos os autos

26/06/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão

25/02/2019 17:32

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/02/2019 17:31

Juntada de Certidão

25/02/2019 17:29

Juntada de Certidão

25/02/2019 17:25

Juntada de Certidão

25/02/2019 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019 17:47

Juntada de Certidão

15/02/2019 17:00

Juntada de Petição de apelação

14/02/2019 16:26

Juntada de Petição de Ciência - MPDFT

13/02/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019 18:19

Recebidos os autos

12/02/2019 18:19

Julgado improcedente o pedido

08/02/2019 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

08/02/2019 14:08

Recebidos os autos

08/02/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

30/01/2019 21:19

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019 17:41

Recebidos os autos

18/01/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

15/01/2019 14:32

Juntada de Certidão

01/12/2018 07:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2018 23:59:59.

16/11/2018 14:45

Juntada de Petição de especificação de provas

14/11/2018 17:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018 17:43

Juntada de Certidão

14/11/2018 14:20

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2018 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018 13:13

Juntada de Certidão

12/11/2018 19:14

Recebidos os autos

12/11/2018 19:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018 09:28

Juntada de Petição de contestação

08/11/2018 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

31/10/2018 15:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2018 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018 13:58

Expedição de Mandado.

31/10/2018 13:58

Juntada de mandado

31/10/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018 17:07

Recebidos os autos

30/10/2018 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2018 13:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

30/10/2018 13:05

Juntada de Certidão

30/10/2018 07:21

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

30/10/2018 07:21

Distribuído por sorteio