04/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:20

Expedição de Mandado.
01/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 05:56

Recebidos os autos
31/08/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 05:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2024 05:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
29/08/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:20

Publicado Edital em 26/06/2024.
26/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0704803-07.2023.8.07.0002 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO NATANIEL RODRIGUES DE ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0704803-07.2023.8.07.0002, em que é réu ANTONIO NATANIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, chapeador, natural de Pedra Branca/CE, nascido em 17/05/1986, filho de José Rodrigues de Almeida e de Antônia Rodrigues de Almeida, RG nº 2.909.215 SSP/DF, inscrito no CPF nº *36.***.*00-28, denunciado como incurso no como incurso nas penas dos artigos 306 e 309, ambos da Lei nº 9.503/97.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Márcio Ribeiro - Área Especial nº 4, Rua 10, Setor Tradicional, Brazlândia/DF - Fone: 3103-1005 / 3103-1039, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MARIJARA DA CONCEICAO MENDES, Diretora de Secretaria Substituta assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2024 14:10:12.
24/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:13

Expedição de Edital.
20/06/2024 15:34

Recebidos os autos
20/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:47

Expedição de Carta.
01/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 08:19

Recebidos os autos
30/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:19

Outras decisões
25/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/01/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:52

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 16:45

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 09:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:49

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
18/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/11/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 06:26

Recebidos os autos
15/11/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 06:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/11/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
11/10/2023 16:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2023 12:36

Expedição de Alvará de Soltura .
10/10/2023 16:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/10/2023 16:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:39

Juntada de gravação de audiência
10/10/2023 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/10/2023 11:26

Juntada de laudo
08/10/2023 19:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/10/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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