18/07/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:19

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR BUZIN DE MELLO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL.

UTILIZAÇÃO DA TEIMOSINHA.

PRAZO DE 30 DIAS.

RAZOABILIDADE. 1 – Teimosinha.

Aumento da efetividade.

Admite-se a realização da diligência de forma reiterada e automática, eis que a funcionalidade denominada "teimosinha" amplia as chances de êxito do processo executivo, devendo o prazo ser fixado conforme as peculiaridades do caso concreto e em atenção ao princípio da razoabilidade. 2 – Firmou-se o entendimento de que a busca por ativos financeiros pode ser feita por meio da ferramenta denominada “teimosinha” de forma automática e continuada durante 30 (trinta) dias, para que não sobrecarregue o Juízo, visando conferir celeridade e máxima efetividade ao processo executivo. 3 – Agravo de instrumento conhecido e provido. (wi)
18/06/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:21

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 14:44

Recebidos os autos
01/04/2024 07:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR BUZIN DE MELLO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:14

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 11:37

Recebidos os autos
26/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/02/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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