19/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:17

Recebidos os autos
05/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
13/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/06/2025 07:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição de agravo
22/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 14:13

Recurso extraordinário admitido
19/05/2025 14:13

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2025 08:09

Recebidos os autos
16/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:44

Recebidos os autos
17/03/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 20:11

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2025 20:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.
17/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 22:43

Conhecido o recurso de SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ - CPF: *36.***.*33-68 (EMBARGANTE) e não-provido
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 11:44

Recebidos os autos
12/11/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 08:59

Recebidos os autos
13/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/09/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 22:02

Conhecido o recurso de SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ - CPF: *36.***.*33-68 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 08:12

Recebidos os autos
01/07/2024 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/07/2024 10:08

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:33

Conhecido o recurso de SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ - CPF: *36.***.*33-68 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 07:36

Recebidos os autos
04/04/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/04/2024 16:10

Recebidos os autos
02/04/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/04/2024 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 20:00

Recebidos os autos
25/03/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
17/03/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:35

Recebidos os autos
09/02/2024 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
08/02/2024 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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