13/11/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2024 10:15

Recebidos os autos
16/10/2024 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
26/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751864-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:55

Recebidos os autos
18/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:20

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751864-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751864-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/07/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:55

Recebidos os autos
18/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:55

Outras decisões
28/06/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751864-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Ante a ausência nos autos de procuração assinada, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de junho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
27/06/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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