10/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:35

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 18:54

Recebidos os autos
21/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 19:07

Recebidos os autos
17/01/2025 19:07

Outras decisões
10/01/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/01/2025 11:48

Processo Desarquivado
07/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:23

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:44

Recebidos os autos
11/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:14

Recebidos os autos
28/09/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738604-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAYTON HISASHI TAKABATAKE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/08/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:52

Recebidos os autos
28/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:50

Recebidos os autos
02/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738604-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAYTON HISASHI TAKABATAKE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 22:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738604-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAYTON HISASHI TAKABATAKE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:26

Recebidos os autos
17/06/2024 10:26

Outras decisões
28/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 14:04

Recebidos os autos
21/05/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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