TJDFT - 0709735-53.2024.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 12:49
Transitado em Julgado em 22/11/2024
-
22/11/2024 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
19/11/2024 07:47
Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:47
Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:47
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA em 18/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:27
Publicado Intimação em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
24/10/2024 01:39
Recebidos os autos
-
24/10/2024 01:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
30/09/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
-
26/09/2024 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/09/2024 16:12
Recebidos os autos
-
20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 02:27
Publicado Despacho em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709735-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
17/09/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 14:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/09/2024 11:01
Recebidos os autos
-
17/09/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/09/2024 16:56
Juntada de Petição de réplica
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709735-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO Ante a manifestação da parte autora no ID 207783334, desentranhe-se dos autos a petição de ID 206002747, de forma a evitar confusão processual.
Aguarde-se a citação do segundo réu e o decurso do prazo para contestação.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
02/09/2024 18:36
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2024 18:36
Desentranhado o documento
-
02/09/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 09:57
Recebidos os autos
-
02/09/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 09:56
Outras decisões
-
23/08/2024 16:05
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/08/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 22:48
Recebidos os autos
-
15/08/2024 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 08:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/08/2024 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/07/2024 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2024 12:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/07/2024 14:46
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2024 07:36
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709735-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.
RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
Então, venham os autos conclusos.
I.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
26/06/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:54
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:54
Outras decisões
-
24/06/2024 15:49
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2024 04:10
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA em 14/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:11
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
06/06/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 18:16
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
06/06/2024 14:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
06/06/2024 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/06/2024 08:58
Recebidos os autos
-
06/06/2024 08:58
Declarada incompetência
-
05/06/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/06/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:13
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/06/2024 15:50
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:50
Outras decisões
-
04/06/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/06/2024 14:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/06/2024 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0731481-27.2021.8.07.0003
Custodio Jose de Freitas
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Nicson Chagas Quirino
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2021 16:09
Processo nº 0746454-40.2024.8.07.0016
Margarete Maria Nunes de Souza
Distrito Federal
Advogado: Ismael Marques da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/06/2024 22:42
Processo nº 0717480-32.2024.8.07.0003
Samuel Cardoso da Silva
Reserva Administradora de Consorcio LTDA...
Advogado: Clecio Batista Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2024 20:27
Processo nº 0720098-90.2023.8.07.0000
Construtora Alencar LTDA
Oficina do Godoi Lanternagem e Pintura E...
Advogado: Murilo de Menezes Abreu
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2025 14:15
Processo nº 0720098-90.2023.8.07.0000
Construtora Alencar LTDA
Oficina do Godoi Lanternagem e Pintura E...
Advogado: Murilo de Menezes Abreu
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/06/2025 16:29