17/12/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:47

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:18

Recebidos os autos
21/11/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 01:31

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:22

Recebidos os autos
04/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:43

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746814-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA DE CARVALHO CRONEMBERGER MAGALHAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 11:56

Recebidos os autos
29/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:56

Outras decisões
08/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746814-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA DE CARVALHO CRONEMBERGER MAGALHAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em cooperação com o Juízo (art. 6º do CPC), intime-se a parte autora para informar qual parte do documento de id. 198971484 interessa a esta demanda, visto que frente ao substancial volume de processos distribuídos aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos decisórios proferidos mensalmente, não há condições física e humana de se analisar uma publicação no Diário Oficial do DF, que trata dos mais variados assuntos, na íntegra.

Ademais, contraria os ditames próprios que regem os Juizados Especiais (simplicidade, economia processual, celeridade, dentre outros).

Faculto a juntada de parte do documento naquilo que realmente interessa ao feito e preferencialmente em destaque.

Ademais, apresente a autora o auto de infração objeto da lide.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/06/2024 18:54

Recebidos os autos
26/06/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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