25/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:48

Recebidos os autos
06/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:27

Recebidos os autos
26/03/2025 18:27

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
25/03/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 15:06

Recebidos os autos
28/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Outras decisões
14/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 18:42

Processo Desarquivado
14/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:40

Transitado em Julgado em 19/11/2024
13/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:11

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:54

Recebidos os autos
25/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s) e condeno o autor por litigância de má-fé que arbitro em R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 12:09

Recebidos os autos
28/09/2024 12:09

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732499-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DHEYMES RAMOS DO AMARAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:01

Recebidos os autos
19/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732499-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DHEYMES RAMOS DO AMARAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documento precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
27/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:40

Recebidos os autos
27/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 09:52

Recebidos os autos
09/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:52

Outras decisões
30/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:24

Recebidos os autos
22/04/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 19:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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