14/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/08/2024 08:51

Recebidos os autos
13/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
13/08/2024 08:51

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:20

Recebidos os autos
18/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/07/2024 14:09

Recebidos os autos
09/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 13:52

Recebidos os autos
09/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA.

NOMEAÇÃO DE SÓCIO-ADMINISTRADOR COMO ADMINISTRADOR-DEPOSITÁRIO.

PROVÁVEL INOCUIDADE DA MEDIDA. 1.

Considerando que a empresa devedora principal, revel sem advogado constituído nos autos, não pagou o débito quando citada na execução, nem nomeou bens à penhora, carece de efetividade a nomeação do sócio-administrador e devedor solidário para exercer o encargo de administrador-depositário, a fim de viabilizar a penhora de percentual do faturamento. 2.

Para alcançar o seu desiderato, a execução conta não apenas com medidas indutivas e coercitivas, mas, sobretudo, sub-rogatórias, ou seja, providências legalmente admissíveis para que o Estado-juiz, suprindo a inércia do devedor, faça cumprir forçadamente a obrigação.

Por isso, ressoa lógico que, ante a recalcitrância manifesta dos devedores, um terceiro deva ser nomeado. 3.

Agravo de instrumento não provido.
19/06/2024 00:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:45

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 16:12

Recebidos os autos
26/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:32

Recebidos os autos
16/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2023 02:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2023 02:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 13:03

Expedição de Mandado.
20/11/2023 13:03

Expedição de Mandado.
01/11/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 22:30

Expedição de Ofício.
30/10/2023 16:08

Recebidos os autos
30/10/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 16:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/07/2023 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/07/2023 18:15

Recebidos os autos
06/07/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702092-53.2024.8.07.0015

Maria do Carmo Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Victor Douglas Venzi de Lima Esteves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0750463-30.2023.8.07.0000

Chrisrany Bianca Maciel Leite

Davi de Oliveira Lima

Advogado: Cassio Roberto Leite Alencar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0725526-19.2024.8.07.0000

Cabo Branco Administracao de Bens Propri...

Distrito Federal

Advogado: Afonso Henrique Arantes de Paula

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0725526-19.2024.8.07.0000

Cabo Branco Administracao de Bens Propri...

Juiz Substituto Carlos Fernando Fecchio ...

Advogado: Bruno de Mello Luzente Paulo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0745022-83.2024.8.07.0016

Carvalho Pedra Sociedade Individual de A...

Dennys Wallyson Matos de Figueiredo 0452...

Advogado: Joao Marcos de Carvalho Pedra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 14:35

Exibir Processo