11/03/2025 21:27

Baixa Definitiva
11/03/2025 21:26

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 21:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0737708-39.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: SANCLAIR SANTANA TORRES AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA MENDES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SANCLAIR SANTANA TORRES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 07:56

Recebidos os autos
27/08/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 07:56

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MENDES - CPF: *24.***.*80-87 (AGRAVADO) em 26/08/2024.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MENDES em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737708-39.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: SANCLAIR SANTANA TORRES AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA MENDES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/08/2024 08:13

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2024 08:13

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
29/07/2024 12:09

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 09:48

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recebidos os autos
18/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 09:45

Recebidos os autos
17/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 22:21

Juntada de Certidão
23/06/2024 22:19

Juntada de Certidão
23/06/2024 22:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/06/2024 15:33

Recebidos os autos
21/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 19:23

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
05/04/2024 20:00

Conhecido o recurso de SANCLAIR SANTANA TORRES - CPF: *24.***.*50-91 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 15:31

Recebidos os autos
15/08/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2023 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA MENDES em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
25/07/2023 18:53

Recebidos os autos
25/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/07/2023 23:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/07/2023 23:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 18/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/06/2023 01:14

Conhecido em parte o recurso de SANCLAIR SANTANA TORRES - CPF: *24.***.*50-91 (APELANTE) e não-provido
09/06/2023 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:29

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2023 23:11

Recebidos os autos
12/08/2022 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/08/2022 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2022 13:04

Recebidos os autos
09/08/2022 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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