17/02/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 08:12

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:14

Recebidos os autos
12/02/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 22:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:55

Recebidos os autos
29/01/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:18

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740042-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARMELIA ALVES BERNARDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 13:04:12.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
05/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:46

Recebidos os autos
05/09/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 14:30

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARMELIA ALVES BERNARDO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:41

Recebidos os autos
06/08/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 03:58

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0740042-93.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: CARMELIA ALVES BERNARDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024 15:11:05.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
21/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:27

Recebidos os autos
13/05/2024 19:27

Outras decisões
13/05/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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