23/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:41

Recebidos os autos
18/07/2025 13:41

Outras decisões
04/07/2025 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:58

Recebidos os autos
12/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/03/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 16:35

Recebidos os autos
10/03/2025 16:35

Outras decisões
26/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:31

Recebidos os autos
30/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:31

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
18/12/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:44

Recebidos os autos
28/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:43

Recebidos os autos
08/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0725845-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico que o perito apresentou petição com proposta de honorários.

De ordem, manifestem-se ambas as partes, no prazo de cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
11/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725845-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que as provas não são suficientes para a apuração do valor devido, nos termos da segunda parte do artigo 510 do CPC, determino a realização de perícia contábil, para que se apure o quantum devido em favor da parte autora, observando os parâmetros fixados no julgado.

Nomeio como perito do Juízo o sr.

LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA BOCAYUVA, que possui habilitação técnica em contabilidade, conforme consta no cadastro mantido pelo E.

TJDFT.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 15 dias.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo.

As partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, contados da intimação desta decisão.

Após a presença dos quesitos de ambas as partes e de eventuais interessados nos autos, intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários fundamentada, com a estimativa de horas de trabalho e valor da hora-base, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para decisão.

Destaco que é ônus da parte ré/sucumbente arcar com os custos da perícia para a liquidação do débito exequendo. (datado e assinado eletronicamente) 5
04/09/2024 09:22

Recebidos os autos
04/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:22

Outras decisões
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:24

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
30/07/2024 16:05

Recebidos os autos
30/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:05

Outras decisões
16/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725845-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a parte autora emendar a inicial, nos seguintes termos: a) Esclarecer se pretende a instauração da fase de liquidação de sentença por arbitramento ou pelo procedimento comum, visto a divergência entre a classe judicial cadastrada quando da distribuição da ação e a indicada na petição inicial; b) Apresentar as cópias das peças processuais pertinentes, em cumprimento ao disposto no art. 512, do CPC; c) Regularizar sua representação processual; d) Apresentar cópia da procuração outorgada aos patronos da parte ré.

Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial. (datado e assinado eletronicamente) 6
26/06/2024 21:29

Recebidos os autos
26/06/2024 21:29

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acordo Extrajudicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acordo Extrajudicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acordo Extrajudicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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