TJDFT - 0226921-83.2009.8.07.0015
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 10:31
Transitado em Julgado em 12/07/2024
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13/07/2024 04:19
Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
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21/06/2024 02:54
Publicado Sentença em 21/06/2024.
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20/06/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0226921-83.2009.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80.
Sem custas e honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.
Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
30/04/2024 17:50
Recebidos os autos
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30/04/2024 17:50
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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19/04/2024 12:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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19/04/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 00:15
Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59:59.
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18/05/2022 00:31
Publicado Certidão em 18/05/2022.
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18/05/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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16/05/2022 08:06
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2019
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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