STJ - 0005177-72.2020.8.07.0001

03/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

29/08/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796146/2025

29/08/2025 12:50

Protocolizada Petição 796146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 16:20

Conheço do agravo de KADIMO EDUARDO LOPES SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/07/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 662013/2025

23/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 16:04

Protocolizada Petição 662013/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/07/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:11

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS