STJ - 0029644-91.2015.8.07.0001

08/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

29/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2024 Petição Nº 124917/2024 - AgInt no RE no AgInt nos

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124917 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2135334 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00124917/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2135334/DF

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:47

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124917/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2135334/DF

15/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196273/2024

14/03/2024 15:20

Protocolizada Petição 196273/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 124917/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124917/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124917/2024

23/02/2024 18:21

Protocolizada Petição 124917/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

20/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1148643/2023 - RE no AgInt nos

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148643 - RE no AgInt nos EAREsp 2135334 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:30

Negado seguimento ao recurso de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

18/12/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2023 11:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1217052/2023

18/12/2023 10:41

Protocolizada Petição 1217052/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/12/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/11/2023 Petição Nº 1148643/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1148643/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/11/2023 16:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/11/2023 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1148643/2023

24/11/2023 15:42

Protocolizada Petição 1148643/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/11/2023

31/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 266682/2023 - AgInt

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266682 - AgInt nos EAREsp 2135334 - Publicação prevista para 31/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00266682/2023 - AgInt nos EAREsp 2135334/DF

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266682/2023 - AgInt nos EAREsp 2135334/DF

28/04/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/04/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

26/04/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365369/2023

24/04/2023 13:56

Protocolizada Petição 365369/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 266682/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266682/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 266682/2023

30/03/2023 14:28

Protocolizada Petição 266682/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

15/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

08/03/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/02/2023 00:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2135334)

17/02/2023 20:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/02/2023 15:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 102600/2023

17/02/2023 15:14

Protocolizada Petição 102600/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/02/2023

15/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 815091/2022 - AgInt

14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815091 - AgInt no AREsp 2135334 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00815091/2022 - AgInt no AREsp 2135334/DF

01/12/2022 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815091/2022 - AgInt no AREsp 2135334/DF

11/10/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 11:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/10/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 18:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896079/2022

05/10/2022 10:49

Protocolizada Petição 896079/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 815091/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815091/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815091/2022

15/09/2022 15:02

Protocolizada Petição 815091/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

30/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

12/07/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/07/2022 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1611717 (2019/0326113-5)

08/07/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS