TJDFT - 0709550-94.2023.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 16:13
Recebidos os autos
-
04/07/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
02/07/2025 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
21/06/2025 23:17
Recebidos os autos
-
21/06/2025 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
13/06/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 00:25
Recebidos os autos
-
10/06/2025 00:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
28/05/2025 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 02:51
Publicado Despacho em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
15/05/2025 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:49
Recebidos os autos
-
15/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
05/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 10:04
Recebidos os autos
-
15/04/2025 10:04
Outras decisões
-
11/04/2025 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
09/04/2025 03:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
27/03/2025 18:27
Recebidos os autos
-
27/03/2025 18:27
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
21/03/2025 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
21/03/2025 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 22:46
Recebidos os autos
-
19/03/2025 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 22:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
17/03/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 13:26
Recebidos os autos
-
17/03/2025 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
14/03/2025 00:00
Recebidos os autos
-
14/03/2025 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 20:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 20:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/02/2025 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
27/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2025 22:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2025 00:43
Recebidos os autos
-
22/02/2025 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 02:41
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
17/02/2025 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
17/02/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 16:10
Recebidos os autos
-
13/02/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
04/02/2025 23:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 02:42
Publicado Despacho em 03/02/2025.
-
31/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 08:21
Transitado em Julgado em 15/11/2024
-
29/01/2025 17:57
Recebidos os autos
-
29/01/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
14/01/2025 19:07
Recebidos os autos
-
14/01/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
17/12/2024 02:28
Publicado Despacho em 17/12/2024.
-
16/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 00:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 14:57
Recebidos os autos
-
12/12/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
04/12/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 09:42
Recebidos os autos
-
04/12/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
08/11/2024 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:27
Publicado Sentença em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:27
Publicado Sentença em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 22:13
Recebidos os autos
-
30/09/2024 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 22:13
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2024 10:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
13/09/2024 10:53
Recebidos os autos
-
13/09/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
-
30/07/2024 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2024 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
02/07/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 02:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 06:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 05:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 02:37
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 16:02
Recebidos os autos
-
15/05/2024 16:02
Outras decisões
-
15/03/2024 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
15/03/2024 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 00:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0709550-94.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: J.
G.
G.
D.
C., G.
G.
D.
C.
REPRESENTANTE LEGAL: GRACIELLE ALVES DA COSTA INVENTARIADO(A): ANTONIO GOMES NETO CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, deste juízo, ficam os herdeiros intimados a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao esboço de partilha de ID 186294987.
Ceilândia-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 15:16:11.
MARCUS BRUNO SILVA BRAGA Servidor Geral -
15/02/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:35
Recebidos os autos
-
09/02/2024 03:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
-
23/01/2024 04:54
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
6.
Indefiro o pedido de expedição de alvará para o levantamento dos valores existentes nas contas bancárias de titularidade do autor da herança, conforme solicitado na petição Num. 180478645 – Pág. 1.
Ressalto que tais valores integram o espólio do falecido e, portanto, devem ser incluídos no esboço de partilha em momento adequado para escrutínio do Juízo. 7.
Ademais, o levantamento de valores no curso do processo é medida de caráter excepcional, a qual não encontra respaldo no presente caso, eis que não há, até o presente momento, evidências que justifiquem os motivos alegados pelos herdeiros. 8.
Prosseguindo, tendo em conta o requerimento externado na petição Num. 180478645 – Pág. 1, retifique a Secretaria a autuação para que, doravante, Gracielle Alves da Costa passe a figurar apenas como representante legal dos herdeiros menores (João Gabriel e Gustavo). 9.
No mais, encaminhem os autos ao contador partidor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar um plano de partilha atendendo rigorosamente ao disposto no art. 620, caput, e seus incisos, letras e parágrafos, art. 651, incisos I a IV, c/c art. 653, incisos I, letras a, b e c, II, do mesmo Código, observando, especialmente, a lei sucessória e em vigor ao tempo da morte do autor da herança e os documentos existentes nos autos.
Deve se atentar, ainda, para o fato de que o esboço deverá constar os nomes corretos e completos, número de CPF, RG e a cota parte de cada herdeiro, representada em frações (não em percentuais), haja vista ser a melhor forma de representar a totalidade do(s) bem(ns) do espólio, devendo, também, especificar em moeda corrente os pagamentos que se fazem aos herdeiros. 10.
Apresentado o plano de partilha, intimem-se os herdeiros, por meio de seu advogado constituído, para se manifestarem sobre aquele, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, e, em seguida, intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. 11.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ceilândia, DF, 9 de janeiro de 2024.
LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO -
10/01/2024 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/01/2024 18:18
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:18
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
11/12/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
11/12/2023 07:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 02:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 02:54
Publicado Certidão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 13/11/2023.
-
11/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 13:59
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 09:16
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
28/09/2023 17:55
Recebidos os autos
-
28/09/2023 17:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/08/2023 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
17/08/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 02:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 00:33
Publicado Certidão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0709550-94.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: GRACIELLE ALVES DA COSTA HERDEIRO: J.
G.
G.
D.
C., G.
G.
D.
C.
REPRESENTANTE LEGAL: GRACIELLE ALVES DA COSTA INVENTARIADO(A): ANTONIO GOMES NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de ID 165417175.
Nos termos da portaria 02/2015, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do INVENTARIANTE.
Transcorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime-se o INVENTARIANTE, pessoalmente, para promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO.
Ceilândia-DF, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 16:16:35.
ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria -
27/07/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:51
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 19:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 23:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 00:37
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:49
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
22/06/2023 17:55
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:55
Outras decisões
-
16/06/2023 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
-
06/06/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 23:01
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:52
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 11:51
Expedição de Ofício.
-
16/05/2023 01:00
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
16/05/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 15:36
Recebidos os autos
-
12/05/2023 15:36
Determinada a emenda à inicial
-
11/05/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
07/05/2023 04:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 00:34
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 17:52
Recebidos os autos
-
13/04/2023 17:52
Determinada a emenda à inicial
-
30/03/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 18:16
Recebidos os autos
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30/03/2023 18:12
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
29/03/2023 16:42
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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