13/03/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:14

Processo Desarquivado
24/02/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:41

Processo Desarquivado
02/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 20:41

Recebidos os autos
17/11/2024 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:15

Expedição de Ofício.
12/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:55

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 11:21

Recebidos os autos
08/11/2024 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/10/2024.
30/09/2024 20:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0002324-95.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Capitalização / Anatocismo (10585) EXEQUENTE: ROBISON GONCALVES DE CASTRO EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da avaliação do imóvel (ID. 211704265), no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 26/09/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:34

Juntada de termo
03/09/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 15:30

Desentranhado o documento
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002324-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBISON GONCALVES DE CASTRO EXECUTADO: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora do imóvel.

Lavre-se o respectivo termo, atentando-se aos requisitos do art. 838 do CPC.

Nomeio o executado para figurar como depositário do bem.

Formalizada a constrição, intime-se a parte exequente para que promova o registro da penhora na matrícula do imóvel.

Sem prejuízo, intime-se o executado da penhora, na pessoa do seu advogado, a fim de que apresente impugnação, caso queira, no prazo de 15 dias.

Expeça-se, ainda, mandado de avaliação e de intimação dos atuais ocupantes do imóvel.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 07:39

Recebidos os autos
30/08/2024 07:39

Deferido o pedido de ROBISON GONCALVES DE CASTRO - CPF: *93.***.*41-49 (EXEQUENTE).
21/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002324-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROBISON GONCALVES DE CASTRO REU: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que apresente a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora (apartamento nº 1515 do Bloco “A”, da Quadra 04 do SH/SUL, matrícula nº 159.829) para que este juízo tenha a segurança quanto aos registros e averbações que pendem sobre o bem.

Esclareço, desde já, que a venda em leilão somente ocorrerá após a juntada deste documento.

Após, voltem os autos conclusos para análise da petição de id. 206697170.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 10:24

Recebidos os autos
15/08/2024 10:24

Outras decisões
07/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:11

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0002324-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROBISON GONCALVES DE CASTRO REU: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de prosseguimento do feito executivo em face do descumprimento do acordo homologado.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 16:47

Recebidos os autos
20/06/2024 16:47

Outras decisões
19/06/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:00

Publicado Intimação em 10/06/2024.
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:06

Recebidos os autos
05/06/2024 17:06

Outras decisões
04/06/2024 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/05/2024 04:26

Processo Desarquivado
24/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:14

Recebidos os autos
09/08/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
26/07/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 15:17

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:23

Recebidos os autos
29/06/2023 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 14:31

Expedição de Certidão.
15/08/2022 16:59

Recebidos os autos
15/08/2022 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
20/07/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 17:02

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
28/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2020
21/12/2020 16:02

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:36

Recebidos os autos
07/12/2020 15:36

Juntada de Petição de certidão
06/06/2020 22:10

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/06/2020 19:22

Expedição de Certidão.
04/06/2020 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 20:16

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 17:24

Juntada de Petição de apelação
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ROBISON GONCALVES DE CASTRO em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:04

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:04

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 04/05/2020.
27/04/2020 07:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 17:05

Recebidos os autos
30/03/2020 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2020 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2020 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 15:34

Expedição de Certidão.
18/03/2020 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2020 03:20

Publicado Sentença em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 17:09

Recebidos os autos
06/03/2020 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2020 22:25

Decorrido prazo de JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/01/2020 23:59:59.
08/02/2020 07:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2020 18:46

Recebidos os autos
07/02/2020 18:46

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/01/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 08:05

Publicado Certidão em 22/01/2020.
21/01/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/01/2020 18:07

Expedição de Certidão.
02/04/2019 17:11

Juntada de Certidão
07/02/2018 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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