09/09/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 828153/2025 -
08/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828153/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 828153/2025
05/09/2025 13:00

Protocolizada Petição 828153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025
29/08/2025 01:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025
28/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
25/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JEAN PONCIANO DO NASCIMENTO DIAS e HELGA NASCIMENTO ANDRADE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
07/05/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
07/05/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
06/05/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
02/04/2025 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/03/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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