16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731709-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do(s) depósito(s) realizado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na sentença.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/09/2025 18:19

Recebidos os autos
12/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2025 11:56

Recebidos os autos
26/08/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 06:56

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
11/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:21

Expedição de Ofício.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 20:02

Recebidos os autos
10/04/2025 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 08:47

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/03/2025 15:03

Recebidos os autos
16/03/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
26/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 05:51

Recebidos os autos
03/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 11:22

Recebidos os autos
21/01/2025 11:22

Outras decisões
16/01/2025 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:17

Recebidos os autos
09/12/2024 17:17

Outras decisões
19/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:52

Recebidos os autos
09/10/2024 14:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731709-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
15/08/2024 23:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731709-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda com nova petição inicial de id. 199542991.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
27/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:00

Recebidos os autos
27/06/2024 10:00

Outras decisões
10/06/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/06/2024 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:58

Recebidos os autos
21/05/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:15

Recebidos os autos
23/04/2024 15:15

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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