24/03/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JANIO FREITAS LIMA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:14

Recebidos os autos
13/02/2025 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:34

Recebidos os autos
03/02/2025 18:34

Outras decisões
03/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:09

Recebidos os autos
18/12/2024 13:09

Outras decisões
18/12/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:06

Recebidos os autos
05/12/2024 20:06

Outras decisões
04/12/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Recebidos os autos
07/11/2024 15:34

Outras decisões
06/11/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:07

Recebidos os autos
17/10/2024 13:07

Outras decisões
17/10/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/10/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:20

Recebidos os autos
04/10/2024 16:20

Outras decisões
03/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JANIO FREITAS LIMA em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707880-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) - Provas (8990) REQUERENTE: JANIO FREITAS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atendimento ao parecer ministerial (ID 207487219), intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, já computada a dobra legal, comprovar o integral cumprimento da decisão interlocutória de ID 195410212 ou apresentar justificativas concretas para a ausência de apresentação em juízo dos documentos requeridos e não colacionados.

Após, à parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, dê-se vista dos autos ao MPDFT.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JANIO FREITAS LIMA em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:35

Recebidos os autos
14/08/2024 15:35

Outras decisões
14/08/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 06:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707880-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) - Provas (8990) REQUERENTE: JANIO FREITAS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da manifestação do Distrito Federal (ID 205954050).

Após, encaminhem-se os autos ao MPDFT, nos termos do art. 178 do CPC.

Ultimadas as diligências supra, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:28

Recebidos os autos
31/07/2024 16:28

Outras decisões
31/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:11

Decorrido prazo de JANIO FREITAS LIMA em 17/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:19

Recebidos os autos
26/06/2024 14:19

Outras decisões
26/06/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:02

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707880-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) - Provas (8990) REQUERENTE: JANIO FREITAS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Faculto à parte autora para, caso queira, se manifeste em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, dizendo desde logo sua finalidade.

Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/06/2024 16:53

Recebidos os autos
21/06/2024 16:53

Outras decisões
21/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de JANIO FREITAS LIMA em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de JANIO FREITAS LIMA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:36

Recebidos os autos
06/05/2024 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
03/05/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 10:51

Recebidos os autos
03/05/2024 10:51

Outras decisões
02/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751804-91.2023.8.07.0000

Andre Luiz Cerri da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0751804-91.2023.8.07.0000

Andre Luiz Cerri da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0712675-82.2024.8.07.0020

Onecode Tecnologia LTDA

Dimenoc Solucoes de Informatica LTDA

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0724035-71.2024.8.07.0001

Francisco de Sousa Lima

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Vitor Augusto Fernandes de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0701622-07.2024.8.07.0020

Nerinaldo Viana de Medeiros

Claro S.A.

Advogado: Fabiana da Silva Nery

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 15:32

Exibir Processo