22/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/10/2024 20:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705421-72.2021.8.07.0017 AGRAVANTE: YTTALO CAMELO GAMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por YTTALO CAMELO GAMA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:11

Recebidos os autos
23/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/08/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:33

Recebidos os autos
20/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 18:33

Recebidos os autos
20/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 18:33

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:45

Recebidos os autos
20/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:43

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2024 09:45

Recebidos os autos
07/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 09:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024.
01/08/2024 18:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:37

Recebidos os autos
19/06/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 20:23

Recebidos os autos
06/06/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
30/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/04/2024 15:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/04/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 18:56

Recebidos os autos
01/03/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/02/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:00

Recebidos os autos
08/01/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/12/2023 14:35

Recebidos os autos
18/12/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043267-62.2014.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Leandro Alves

Advogado: Tiago Andre Vivas da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0712743-32.2024.8.07.0020

Instituto Devir Conhecimento e Transform...

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Elias Charamba de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0700868-11.2023.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jardel Braga dos Santos

Advogado: Wellington Luis Lima Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2023 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0725586-89.2024.8.07.0000

Marco Roberto de Carvalho

3ª Vara Criminal de Brasilia

Advogado: Thiago Farias da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0709711-76.2024.8.07.0001

Condominio Rural Solar da Serra

Roberta Moreira Pinheiro Lima

Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 16:37

Exibir Processo