07/08/2025 11:52

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 04:39

Processo Desarquivado
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 08:32

Arquivado Provisoramente
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 06:40

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:59

Arquivado Provisoramente
23/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:21

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 12:55

Recebidos os autos
16/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:55

Deferido o pedido de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*20-25 (EXEQUENTE).
13/06/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 20:03

Arquivado Provisoramente
28/04/2025 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/04/2025 18:20

Juntada de Ofício de requisição
05/04/2025 22:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:56

Processo Desarquivado
14/03/2025 14:12

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:28

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/03/2025.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:38

Recebidos os autos
06/02/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 09:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/01/2025.
28/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:15

Recebidos os autos
29/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:15

Deferido o pedido de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*20-25 (EXEQUENTE).
28/10/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:52

Recebidos os autos
22/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2024 09:22

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*20-25 (EXEQUENTE) em 21/10/2024.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:19

Recebidos os autos
09/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712197-80.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informa o cumprimento da obrigação de fazer, porém estão ausentes as fichas financeiras da matrícula nº 00542229 com referência aos anos de 2009 a 2014, fichas essas necessárias para a elaboração dos cálculos com os valores retroativos devidos.

Defiro o pedido de ID 209095194 e concedo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para apresentar as fichas financeiras solicitadas.

Apresentada as fichas, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712197-80.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 207777866.

Intime-se, novamente, a parte AUTORA para ciência e manifestação da petição juntada pela parte RÉ ID 207747606 Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 08:02:27.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
29/08/2024 17:51

Recebidos os autos
29/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:51

Deferido o pedido de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*20-25 (EXEQUENTE).
29/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:04

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*20-25 (EXEQUENTE) em 27/08/2024.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712197-80.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 207747606.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 03:10:07.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
16/08/2024 03:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712197-80.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro o pedido de preferência na tramitação processual, tendo em vista que a autora é maior de 60 (sessenta) anos.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 97219509, proferido nos autos da ação coletiva n° 0011249-34.2014.8.07.0018 (2014.01.1.050043-4), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO DF, que determinou ao réu a pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores.

Assim, tendo em vista que o cumprimento da obrigação de fazer interfere naquela de pagar, concedo ao réu o prazo de 30 (trinta) dias para que se manifeste exclusivamente quanto à satisfação da obrigação de fazer estabelecida, comprovando a incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos, em favor da autora.

Ressalto que após o recebimento da obrigação de pagar será oportunizado o prazo para apresentação de impugnação.

Após, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e emende o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar e apresentar a planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.

Porém, não havendo cumprimento da obrigação, intimem-se o réu e o Secretário de Educação, por oficial de justiça, para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa a ser aplicada e de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do parágrafo 3° do referido artigo.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:49

Recebidos os autos
27/06/2024 14:49

Deferido o pedido de ADALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*20-25 (EXEQUENTE).
25/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2024 15:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/06/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)
25/06/2024 09:59

Distribuído por sorteio
23/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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