01/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:08

Recebidos os autos
01/10/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
23/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 13:56

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708656-85.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NATASCHA CORDEIRO FIUZA MALVEIRA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos em epígrafe a parte exequente juntou petição informando a integral quitação do débito (ID: 211160168).

Desse modo, verifico que a obrigação outrora exequenda foi satisfeita.

Ante o exposto, declaro extinto o cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/.

Custas finais, se as houver, serão pagas pela parte executada.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 17 de setembro de 2024 15:31:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/09/2024 17:03

Recebidos os autos
17/09/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/09/2024 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708656-85.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NATASCHA CORDEIRO FIUZA MALVEIRA DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes e instrumentalizado no documento juntado no ID: 207541629.

Por conseguinte, em observância ao disposto no art. 921, inciso I, do CPC/2015, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo ajustado, ou seja, até 12.09.2024, findo o qual, em não havendo manifestação da parte exequente no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do referido prazo, os autos tornarão conclusos para sentença em virtude do presumível cumprimento do acordo, quando será declarado extinto o processo executivo, por sentença.

Publique-se e intimem-se.

GUARÁ, DF, 19 de agosto de 2024 17:09:10.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/08/2024 23:49

Recebidos os autos
19/08/2024 23:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/08/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708656-85.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NATASCHA CORDEIRO FIUZA MALVEIRA CERTIDÃO Certifico que, em 07/08/2024, transcorreram em branco os prazos para pagamento voluntário e impugnação pela parte executada (artigos 525, caput e 523, caput, ambos do CPC).

Fica a parte exequente intimada a movimentar o feito, requerendo o que entender cabível e juntando planilha atualizada do débito aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

GUARÁ (DF), Terça-feira, 13 de Agosto de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
13/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de NATASCHA CORDEIRO FIUZA MALVEIRA em 07/08/2024 23:59.
26/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708656-85.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: NATASCHA CORDEIRO FIUZA MALVEIRA DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) 1.

Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que reconheceu obrigação de pagamento de quantia certa.

Retifique-se a autuação, inclusive alterando-se ou acertando-se os polos processuais, conforme for o caso. 2.

Intime-se a parte executada pelo meio disposto no art. 513, §2.º, incisos I a IV, do CPC/2015, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento -- salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015). 3.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015). 4.

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação e depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015. 4.1.

Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

GUARÁ, DF, 14 de junho de 2024 12:48:46.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/06/2024 16:53

Recebidos os autos
21/06/2024 16:53

Deferido o pedido de GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
24/04/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
22/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 20:37

Recebidos os autos
11/04/2024 20:37

Determinado o arquivamento
06/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 07:47

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 18:12

Recebidos os autos
19/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/12/2023 04:11

Processo Desarquivado
21/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:02

Transitado em Julgado em 22/11/2023
21/11/2023 22:27

Recebidos os autos
21/11/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:27

Homologada a Transação
21/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/11/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:11

Recebidos os autos
13/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:08

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 20:19

Recebidos os autos
26/09/2023 20:19

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 16:25

Recebidos os autos
24/09/2023 16:25

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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