STJ - 0047480-60.2014.8.07.0018

22/04/2024 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2024 14:26

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 76146/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076146 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2076208 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 15:00

Negado seguimento ao recurso de WAGNER PINTO DA ROCHA - Petição Nº 2024/00076146 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2076208

07/03/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 05/03/2024, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 76146/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), d

04/03/2024 14:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 154985/2024

04/03/2024 14:44

Protocolizada Petição 154985/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2024

09/02/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/02/2024 Petição Nº 76146/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

08/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 76146/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/02/2024 06:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 76146/2024

07/02/2024 20:31

Protocolizada Petição 76146/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/02/2024

18/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 953655/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953655 - EDcl no AgInt no AREsp 2076208 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de WAGNER PINTO DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00953655/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2076208/DF

28/11/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953655/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2076208/DF

04/10/2023 07:51

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 02/10/2023, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 953655/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

02/10/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 990018/2023

02/10/2023 13:51

Protocolizada Petição 990018/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 953655/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 953655/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 953655/2023

21/09/2023 23:38

Protocolizada Petição 953655/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 464643/2023 - AgInt

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464643 - AgInt no AREsp 2076208 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de WAGNER PINTO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00464643/2023 - AgInt no AREsp 2076208/DF

30/08/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 852832/2023

28/08/2023 19:41

Protocolizada Petição 852832/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 28/08/2023

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464643/2023 - AgInt no AREsp 2076208/DF

14/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 464643/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3086.

12/06/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561021/2023

12/06/2023 11:29

Protocolizada Petição 561021/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 464643/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464643/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 464643/2023

18/05/2023 19:43

Protocolizada Petição 464643/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 09:40

Não conhecido o agravo de WAGNER PINTO DA ROCHA

23/01/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 26456/2023

23/01/2023 17:14

Protocolizada Petição 26456/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2023

19/12/2022 22:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1176224/2022

19/12/2022 22:35

Protocolizada Petição 1176224/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 19/12/2022

19/12/2022 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1172515/2022

19/12/2022 13:55

Protocolizada Petição 1172515/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2022

19/08/2022 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

19/08/2022 11:52

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 700502/2022 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao processo correto.)

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

26/04/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2022 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/04/2022 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 253299/2022

05/04/2022 17:51

Protocolizada Petição 253299/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2022

18/03/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 10:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/02/2022 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS