TJDFT - 0731994-82.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 12:15
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 13:30
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/03/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 04:42
Processo Desarquivado
-
10/03/2025 16:48
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
25/11/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 02:23
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
13/11/2024 19:03
Recebidos os autos
-
13/11/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/10/2024 05:08
Processo Desarquivado
-
25/10/2024 17:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/09/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 02:29
Publicado Sentença em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
05/09/2024 17:03
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
05/09/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:22
Recebidos os autos
-
05/09/2024 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/09/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/09/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/09/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 18:35
Recebidos os autos
-
26/08/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 18:35
Indeferido o pedido de MARIA AUXILIADORA DE LIMA - CPF: *78.***.*58-49 (EXEQUENTE)
-
20/08/2024 13:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 13:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/08/2024 21:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/08/2024 17:13
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
09/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 03:18
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 13:17
Recebidos os autos
-
18/07/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 13:17
Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA DE LIMA - CPF: *78.***.*58-49 (EXEQUENTE).
-
18/07/2024 13:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/07/2024 22:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/07/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 05:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 19:05
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 02:54
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 15:11
Recebidos os autos
-
22/04/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/04/2024 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/04/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:44
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731994-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
14/03/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 09:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/03/2024 10:00
Recebidos os autos
-
13/03/2024 10:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/03/2024 08:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/03/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:59
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/01/2024 18:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/01/2024 18:55
Transitado em Julgado em 25/01/2024
-
26/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 04:18
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE LIMA em 19/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 08:28
Publicado Sentença em 04/12/2023.
-
01/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 18:37
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:37
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2023 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/09/2023 18:31
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/08/2023 08:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:57
Juntada de Petição de réplica
-
31/07/2023 00:15
Publicado Certidão em 31/07/2023.
-
28/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0731994-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
26/07/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 17:53
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 18:31
Recebidos os autos
-
14/06/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:31
Outras decisões
-
14/06/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/06/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705053-34.2023.8.07.0004
Anatildes Batista de Lima
Osmar Pereira da Costa
Advogado: Paulo Henrique Correia da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2023 12:12
Processo nº 0008541-85.2016.8.07.0003
Weslley Ribeiro de Oliveira
Yasmin Galvao de Oliveira
Advogado: Roniester Lucas Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/06/2019 16:20
Processo nº 0703768-89.2022.8.07.0020
Karla Osanan de Andrade
Patricia de Souza Kreiser
Advogado: Pedro Ramos Pires Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2023 14:14
Processo nº 0726002-77.2022.8.07.0016
Maria Jose da Silva Leite
Wm Motors Intermediacao de Veiculos LTDA
Advogado: Pollyanna Sampaio Bezerra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/05/2022 09:59
Processo nº 0745731-89.2022.8.07.0016
Sandra Gorayeb
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Patricia Helena Agostinho Martins
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2022 14:23