30/05/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA PAIS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA PAIS em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:14

Recebidos os autos
23/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
23/01/2025 00:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:29

Recebidos os autos
05/12/2024 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:14

Juntada de Petição de apelação
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, caput e §2º, do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.Arquivem-se, oportunamente.
26/09/2024 17:13

Recebidos os autos
26/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708841-16.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOAO DE OLIVEIRA PAIS REPRESENTANTE LEGAL: VALDIVINO DE OLIVEIRA PAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Banco do Brasil S.A. oferece, via contestação ao ID 205685017, preliminar de ilegitimidade passiva.

Decido.

Primeiramente, há que se observar que a causa de pedir relaciona-se a uma suposta falha na prestação do serviço da parte ré.

Desta maneira, tendo em vista que o réu é detentor da conta bancária de titularidade do participante falecido, não há que se falar em ilegitimidade passiva, uma vez que a pretensão se insurge contra a gestão da conta relativa ao PASEP, não contra as normas estabelecidas pela União.

Rejeito a preliminar arguida.

Os fatos tratados nestes autos são passíveis de prova documental.

Os documentos necessários ao exame do pedido foram ou deveriam ter sido juntados com a petição inicial ou a defesa.

Entendo que não há outras provas a produzir.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
12/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2024 08:11

Recebidos os autos
12/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2024 22:08

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 18:23

Recebidos os autos
04/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:23

Deferido o pedido de JOAO DE OLIVEIRA PAIS - CPF: *74.***.*51-49 (REQUERENTE).
04/07/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DE OLIVEIRA PAIS - CPF: *74.***.*51-49 (REQUERENTE).
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708841-16.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA PAIS REPRESENTANTE LEGAL: VALDIVINO DE OLIVEIRA PAIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar a sentença proferida no inventário, o esboço e o formal de partilha.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de junho de 2024 17:29:56.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
01/07/2024 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 22:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 17:41

Recebidos os autos
26/06/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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