05/02/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/02/2025 09:10

Homologada a Transação
22/01/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
12/12/2024 13:58

Recebidos os autos
12/12/2024 13:58

Outras decisões
11/12/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 09:10

Recebidos os autos
13/11/2024 09:10

Outras decisões
25/10/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:37

Juntada de Petição de especificação de provas
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701282-08.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA DUARTE SILVA VIEIRA RECONVINTE: ALEXANDRE COSTA MORAIS REU: ALEXANDRE COSTA MORAIS RECONVINDO: STELLA DUARTE SILVA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o chamamento ao processo do genitor da autora.

O contrato tem forma escrita e foi firmado entre as partes, maiores e capazes.

A origem dos recursos para a aquisição das cotas é irrelevante e diz respeito exclusivamente aos interesses da autora.

A priori, as tratativas intermediadas pelo genitor se deram em caráter de representação.

O réu poderá ouvir o genitor como informante, se assim desejar.

A autora impugna a gratuidade de justiça concedida ao réu.

Para fins de apreciação da impugnação e para afastar a dúvida suscitada, o requerido deverá juntar aos autos extratos bancários integrais dos últimos três meses das contas de sua titularidade, observado a possibilidade de consulta dos dados via sistema SISBAJUD.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) existência de pedido da autora para postergar a inclusão na sociedade; 2) serviços prestados pela autora à sociedade; 3) se houve pagamentos à autora; 4) responsabilidade da autora pelas obrigações da sociedade; 5) devolução dos valores pagos pelas cotas; 6) cabimento dos danos morais.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
20/09/2024 07:34

Recebidos os autos
20/09/2024 07:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701282-08.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STELLA DUARTE SILVA VIEIRA REU: ALEXANDRE COSTA MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.060,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

O pedido formulado pela parte ré ao Id 197592282 é conexo com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

A parte ré/reconvinte é beneficiária da gratuidade de justiça.

Presentes os requisitos do art. 343 do CPC, recebo a reconvenção.

O autor deverá apresentar contestação e resposta ao pedido reconvencional.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 18 de junho de 2024 22:28:07.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
26/06/2024 14:44

Recebidos os autos
26/06/2024 14:44

Deferido o pedido de ALEXANDRE COSTA MORAIS - CPF: *27.***.*93-15 (REU).
26/06/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE COSTA MORAIS - CPF: *27.***.*93-15 (REU).
10/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 14:13

Recebidos os autos
10/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 16:25

Recebidos os autos
15/02/2024 16:25

Deferido o pedido de STELLA DUARTE SILVA VIEIRA - CPF: *57.***.*02-58 (AUTOR).
15/02/2024 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a STELLA DUARTE SILVA VIEIRA - CPF: *57.***.*02-58 (AUTOR).
31/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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