25/02/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:32

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:51

Recebidos os autos
07/08/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748844-96.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: MARCO AURELIO DE PAULA MACHADO CUNHA, KARINA WASSITA CURI REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 205289539 transitou em julgado dia 25 de julho de 2024.

Em atendimento à referida sentença, remetam-se os autos para expedição de alvará de levantamento.

Após, encaminhe-se o presente processo eletrônico à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 26/07/2024.

JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:54

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 15:04

Recebidos os autos
25/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE PAULA MACHADO CUNHA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748844-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO DE PAULA MACHADO CUNHA, KARINA WASSITA CURI REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se o valor incontroverso depositado pelo réu em favor dos autores, após indicação dos dados bancários para realização da transferência eletrônica.

Intime-se o réu para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre a petição de id. 202100577 e, havendo concordância com o valor apontado como saldo remanescente da condenação, realize o depósito judicial e promova a comprovação nos autos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:00

Outras decisões
01/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748844-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO DE PAULA MACHADO CUNHA, KARINA WASSITA CURI REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 20/06/2024, conforme certidão de ID. 201308016.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora cientificada do retorno dos autos, bem como em relação ao pagamento realizado pela requerida, conforme ID. 201557472, e a consequente quitação da obrigação, hipótese em que deverão ser indicados os dados bancários para fins de levantamento do valor.

Em caso de inadequação dos cálculos, deverá requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 26/06/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
27/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:48

Transitado em Julgado em 20/06/2024
24/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:02

Recebidos os autos
21/06/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2023 12:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:32

Juntada de Petição de recurso adesivo
14/11/2023 12:14

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:56

Recebidos os autos
23/10/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
20/08/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 17:11

Recebidos os autos
08/08/2023 17:11

Outras decisões
08/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 13:43

Recebidos os autos
03/08/2023 13:43

Outras decisões
28/07/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:11

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 23:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
15/06/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 16:27

Recebidos os autos
07/06/2023 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2023 06:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 15:21

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:37

Recebidos os autos
27/01/2023 14:37

Deferido o pedido de KARINA WASSITA CURI - CPF: *83.***.*62-20 (AUTOR) e MARCO AURELIO DE PAULA MACHADO CUNHA - CPF: *71.***.*88-59 (AUTOR).
28/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/12/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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