30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:45

Recebidos os autos
07/05/2025 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 17:47

Desentranhado o documento
06/04/2025 01:24

Recebidos os autos
06/04/2025 01:24

Deferido o pedido de RAFAEL SANTANA E SILVA - CPF: *53.***.*46-00 (EXEQUENTE).
28/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 21:06

Recebidos os autos
23/01/2025 21:06

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:03

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715110-67.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Aquisição (10455) EXEQUENTE: RAFAEL SANTANA E SILVA, LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA EXECUTADO: DOMINGOS INACIO LEITE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria de ID n. 202488518, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da petição de ID n. 202574785.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 11:48:27.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
02/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:24

Recebidos os autos
01/07/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
01/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715110-67.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SANTANA E SILVA, LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA EXECUTADO: DOMINGOS INACIO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação apresentada pelo executado a este cumprimento de sentença, sob a alegação de excesso de execução nos cálculos apresentados pelos exequentes.

Alega que o termo inicial da indenização advinda da sentença é 23/09/2020 e que o juros devem incorrer a partir da citação ocorrida em 23/11/2021, de modo que o valor devido é de R$ 97.729,66.

Requer a repetição de indébito do valor supostamente exigido a maior.

Em resposta, os credores alegam que o pedido de consolidação da propriedade fiduciária se deu em 19/05/2020, enquanto a averbação em si é que ocorreu em 23/09/2020.

Admitem que os juros por eles apresentados na planilha incidiram erroneamente, sendo 09/11/2021 a data a ser considerada.

Decido.

Vejo que na sentença exequenda, em conjunto com o acórdão que deu provimento à apelação, houve a condenação do réu a pagar aos autores taxa de ocupação de R$ 3.480,00 ao mês, a contar da consolidação da propriedade fiduciária, até a imissão dos requerentes no imóvel, com correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, a contar da citação.

A despeito do que alegam os exequentes, tem razão o executado, já que a data a ser considerada como da efetiva consolidação da propriedade fiduciária, na literalidade do que foi fixado pelo Tribunal em 2ª instância, é não a do requerimento em si, mas a constante da averbação na certidão de matrícula (ID n. 106291947), 23/09/2020.

Por outro lado, tanto a correção monetária quanto os juros de mora devem incidir a partir da citação, conforme determinado pela sentença, o que ocorreu em 09/11/2021 - data da juntada do mandado cumprido (ID n. 108089615).

Nota-se, portanto, que há excesso no valor exigido pelos credores.

A fim de se aferir o exato montante de excesso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de apurar o valor devido pelo executado no dia 20/11/2023 (data da planilha de ID n. 178630701), considerando a condenação ao pagamento de R$ 3.480,00 ao mês, de 23/09/2020 até 21/03/2022, com correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, a contar de 09/11/2021.

Com os cálculos, dê-se vista às partes e retornem conclusos para término da análise da impugnação.

Datada e assinada eletronicamente. 2
27/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:09

Recebidos os autos
25/06/2024 15:09

Outras decisões
16/01/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:04

Recebidos os autos
17/11/2023 19:04

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:38

Recebidos os autos
24/08/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:08

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
21/06/2023 10:08

Recebidos os autos
21/06/2023 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/06/2023 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2023 15:54

Recebidos os autos
07/06/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/06/2023 01:37

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
21/05/2023 22:02

Recebidos os autos
10/05/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:57

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
23/03/2023 12:51

Recebidos os autos
23/03/2023 12:51

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/03/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2023 15:30

Recebidos os autos
12/12/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/07/2022 21:23

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 25/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
26/06/2022 19:23

Recebidos os autos
26/06/2022 19:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:32

Decorrido prazo de LIGIA FERREIRA DIAS SANTANA em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 05/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
25/03/2022 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC
25/03/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
25/03/2022 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/03/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2022 15:51

Recebidos os autos
25/03/2022 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 18:21

Recebidos os autos
10/03/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/02/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 16:22

Recebidos os autos
31/01/2022 16:22

Decisão interlocutória - indeferimento
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS INACIO LEITE em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/01/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 16:54

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 16:14

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2021 14:27

Classe Processual alterada de PROCESSO CAUTELAR (175) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2021 17:24

Recebidos os autos
16/12/2021 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 17:24

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/12/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2021 12:30

Juntada de Petição de contestação
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 16:08

Recebidos os autos
23/11/2021 16:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 11:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/11/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/11/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 15:51

Mandado devolvido dependência
20/10/2021 12:57

Mandado devolvido dependência
20/10/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 18:57

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/10/2021 18:47

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/10/2021 17:58

Recebidos os autos
19/10/2021 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 07:25

Recebidos os autos
19/10/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 07:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/10/2021 07:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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