19/09/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 09:34

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA CUNHA SANTANA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:27

Recebidos os autos
29/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2024 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
25/07/2024 05:56

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA CUNHA SANTANA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:47

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 04:42

Processo Desarquivado
03/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705373-13.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANTONIA DE MARIA CUNHA SANTANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no bojo do AGI 0711335-37.2022.8.07.0000 que negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a decisão de ID 116192423.

Sendo assim, considerando que a RPV referente aos honorários advocatícios já foi expedida e paga (ID 142962170) e o Precatório relativo ao valor principal já foi devidamente expedido (ID 151611457), nos termos da decisão de ID 116192423 mantida pela instância ad quem, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 15:46:48.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto J
28/06/2024 16:11

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:18

Recebidos os autos
27/06/2024 19:18

Outras decisões
25/06/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
20/06/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 11:02

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
07/03/2023 21:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/02/2023 18:52

Juntada de Certidão
24/11/2022 02:19

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:18

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:03

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/08/2022 13:27

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 18:17

Expedição de Ofício.
22/07/2022 10:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:36

Recebidos os autos
21/07/2022 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA CUNHA SANTANA em 17/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2022 12:04

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:17

Recebidos os autos
19/04/2022 19:17

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2022 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/04/2022 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA CUNHA SANTANA em 21/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 19:15

Recebidos os autos
18/02/2022 19:15

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:02

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:00

Recebidos os autos
07/02/2022 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA CUNHA SANTANA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
14/01/2022 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/01/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 18:25

Recebidos os autos
14/01/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/01/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 11:09

Recebidos os autos
12/01/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/01/2022 12:08

Recebidos os autos
09/01/2022 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2021 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 19:51

Recebidos os autos
13/12/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:59

Publicado Certidão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:06

Expedição de Certidão.
24/11/2021 18:05

Recebidos os autos
24/11/2021 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2021 02:22

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:45

Recebidos os autos
21/10/2021 20:45

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/10/2021 20:11

Juntada de Petição de réplica
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 11:05

Expedição de Certidão.
22/09/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:07

Recebidos os autos
12/08/2021 15:07

Decisão interlocutória - recebido
11/08/2021 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/08/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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