16/07/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 17:40

Transitado em Julgado em 05/07/2024
11/07/2024 20:54

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728684-71.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS MATTKE REVEL: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por MARCOS VINICIUS MATTKE em desfavor de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., conforme qualificação constante nos autos.

Verifica-se em petição de ID nº 194650269 que as partes celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

O conteúdo do acordo não contém elementos que dificultem a compreensão da solução adotada pelas partes ou que impeçam a sua homologação por razões de ordem pública.

Os advogados de ambas as partes possuem poderes para transigir (IDs nº 194650262 e 202521163).

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO objeto do acordo de ID nº 194650269 e resolvo o processo com avanço sobre o mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC), pois a transação foi obtida antes da prolação de sentença.

Honorários na forma acordada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. (datado e assinado digitalmente) 12
05/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:12

Recebidos os autos
05/07/2024 17:12

Homologada a Transação
01/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728684-71.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS MATTKE REVEL: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ordinária na qual, após a decretação da revelia e conclusão dos autos para sentença, as partes apresentaram acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Todavia, verifico que a procuração da parte autora possui apenas poderes gerais para o foro (ID 175789551), o que obsta a homologação pretendida.

Dessa forma, intime-se a requerente para apresentar procuração com poderes especiais para transigir, nos termos do artigo 105 do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. (datado e assinado eletronicamente)
27/06/2024 14:15

Recebidos os autos
27/06/2024 14:15

Outras decisões
25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:00

Recebidos os autos
18/03/2024 18:00

Outras decisões
04/03/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/03/2024 21:31

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2024 19:22

Recebidos os autos
08/02/2024 19:22

Outras decisões
25/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:28

Expedição de Mandado.
08/11/2023 15:20

Expedição de Mandado.
06/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 16:15

Recebidos os autos
31/10/2023 16:15

Outras decisões
24/10/2023 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/10/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 16:16

Recebidos os autos
20/10/2023 16:16

Declarada incompetência
20/10/2023 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
20/10/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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