12/09/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2025 21:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702813-52.2017.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: TROK MULTIMARCAS - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, EVANILDE SOARES DE OLIVEIRA SOUSA Decisão Objetiva a parte exequente a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, a fim obter informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), para verificar a existência de vínculo de emprego do executado.

Todavia, em princípio, a informação requerida pode ser obtida mediante simples consulta à declaração de imposto de renda do devedor (se houver).

No caso, a pesquisa ao sistema INFOJUD (ID 190119502) também permite identificar eventual vínculo de emprego, aposentadoria ou algum outro benefício percebido pela devedora, e a consulta quanto à existência do recebimento de benefício previdenciário é acessível ao executado por meio do Portal da Transparência Previdenciário, sem necessidade de ordem judicial.

Posto isso, indefiro o pedido.

O processo será remetido ao arquivo provisório o (execução suspensa até 25/10/2022 - ID 106869577).

Caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente ou da suspensão do processo (§ 4º do art. 921 do CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 11:53

Recebidos os autos
21/08/2025 11:53

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
07/07/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 13:35

Recebidos os autos
10/06/2025 13:35

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
24/04/2025 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2025 04:40

Processo Desarquivado
26/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:51

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 06:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 16:02

Recebidos os autos
28/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702813-52.2017.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: TROK MULTIMARCAS - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, EVANILDE SOARES DE OLIVEIRA SOUSA Decisão O exequente requer a imposição de medidas coercitivas ao executado.

Todavia, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, acolhendo questão de ordem, deliberou por afetar o julgamento do repetitivo à Corte Especial, ao Tema Repetitivo número 1.137, com determinação de suspensão da tramitação, em todo território nacional, de processos que versem sobre a seguinte matéria: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.

ProAfR no Recurso Especial 1.955.539/SP, relator Assim, considerando a questão em debate nos REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP, submetidos à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.137), este processo, quanto a essa matéria, ficará suspenso até o julgamento final da controvérsia, em observância à decisão do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Ademais, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, tornem os autos ao arquivo provisório (ID 106869577).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 10:18

Recebidos os autos
24/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:18

Recebidos os autos
14/06/2024 19:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/06/2024 19:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
14/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:38

Recebidos os autos
06/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:38

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
06/06/2024 12:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:40

Recebidos os autos
09/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:40

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
08/05/2024 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
13/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:14

Arquivado Provisoramente
25/11/2022 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de EVANILDE SOARES DE OLIVEIRA SOUSA em 24/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 20:48

Recebidos os autos
25/10/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/10/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/10/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/10/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 15:14

Recebidos os autos
23/09/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/09/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
06/09/2021 12:26

Recebidos os autos
06/09/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/09/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 21:45

Recebidos os autos
18/08/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 21:45

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 16:13

Recebidos os autos
10/08/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/08/2021 04:02

Processo Desarquivado
09/08/2021 21:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 11:38

Arquivado Provisoramente
08/05/2021 04:02

Processo Desarquivado
07/05/2021 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2021 16:06

Arquivado Provisoramente
26/08/2020 02:37

Decorrido prazo de EVANILDE SOARES DE OLIVEIRA SOUSA em 25/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 15:13

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 18:58

Recebidos os autos
29/07/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/07/2020 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/07/2020 20:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
24/07/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 09:52

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 20:55

Recebidos os autos
03/04/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2020 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/03/2020 17:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/03/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 13:21

Juntada de Certidão
04/03/2020 11:56

Recebidos os autos
04/03/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 14:28

Decisão interlocutória - indeferimento
27/02/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
23/01/2020 06:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 16:53

Recebidos os autos
14/01/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2020 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/12/2019 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 18:40

Recebidos os autos
25/11/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 23:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/11/2019 18:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
08/11/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 14:31

Recebidos os autos
25/10/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2019 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
07/10/2019 17:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 09:44

Recebidos os autos
26/09/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/09/2019 14:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
02/09/2019 18:46

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 14:26

Juntada de Certidão
13/07/2019 06:24

Decorrido prazo de EVANILDE SOARES DE OLIVEIRA SOUSA em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 06:24

Decorrido prazo de TROK MULTIMARCAS - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 11/07/2019 23:59:59.
25/05/2019 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 11:58

Publicado Mandado em 21/05/2019.
20/05/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 15:36

Expedição de Mandado.
03/05/2019 16:08

Recebidos os autos
03/05/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2019 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/03/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 20:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 18:45

Juntada de Certidão
11/02/2019 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2019 15:52

Expedição de Mandado.
24/01/2019 15:52

Juntada de mandado
07/12/2018 11:06

Juntada de aditamento
05/12/2018 10:54

Juntada de Certidão
23/08/2018 09:07

Decorrido prazo de EVANILDE SOARES DE OLIVEIRA SOUSA em 22/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 15:28

Juntada de Certidão
01/08/2018 11:13

Juntada de diligência
01/08/2018 11:06

Juntada de Petição de diligência
01/08/2018 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2018 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2018 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2018 15:48

Juntada de Petição de diligência
20/07/2018 15:48

Mandado devolvido dependência
12/07/2018 19:07

Juntada de Petição de diligência
12/07/2018 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2018 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2018 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2018 11:16

Expedição de Mandado.
06/07/2018 11:16

Expedição de Mandado.
21/04/2018 15:17

Recebidos os autos
21/04/2018 15:17

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2018 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/02/2018 03:38

Publicado Decisão em 08/02/2018.
08/02/2018 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2018 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2018 16:10

Recebidos os autos
02/02/2018 16:10

Declarada incompetência
29/11/2017 07:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/11/2017 23:59:59.
13/11/2017 13:59

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/11/2017 12:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 03:33

Publicado Despacho em 06/11/2017.
03/11/2017 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 09:45

Recebidos os autos
31/10/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 17:16

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/08/2017 17:15

Juntada de Certidão
28/07/2017 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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