12/12/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:43

Recebidos os autos
27/11/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
25/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 18:06

Transitado em Julgado em 13/11/2024
22/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:54

Recebidos os autos
10/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:12

Recebidos os autos
11/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/09/2024 16:59

Transitado em Julgado em 06/09/2024
09/09/2024 14:16

Recebidos os autos
09/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:39

Recebidos os autos
06/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:35

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/07/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717150-35.2024.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCIO GOMES AGUIAR SILVA Requerido: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pelo RÉU.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
24/07/2024 21:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO PRINCIPAL Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para DECLARAR a ilegalidade da inscrição do autor afeta ao contrato nº 733830147-1009, com vencimento no dia 10/12/2020, no valor de R$ 14.080,00, e CONDENAR o réu a promover a exclusão do registro de negativação correspondente lavrado em desfavor do autor junto ao SERASA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$ 5.000,00.

Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
16/07/2024 14:22

Recebidos os autos
16/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717150-35.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO GOMES AGUIAR SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A DESPACHO Ausente o requisito do perigo da demora, bem como por não enxergar de maneira flagrante existência de tutela de evidência, relego para a sentença a análise do último pedido do autor.

Assim, remeta-se concluso para julgamento.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
10/07/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:57

Recebidos os autos
10/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2024 14:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:01

Juntada de Petição de especificação de provas
01/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717150-35.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO GOMES AGUIAR SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
27/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:24

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 22:39

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:41

Recebidos os autos
04/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:41

Deferido o pedido de MARCIO GOMES AGUIAR SILVA - CPF: *57.***.*45-68 (AUTOR).
04/06/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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