12/07/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:20

Recebidos os autos
02/07/2024 10:20

Determinado o arquivamento
01/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:08

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724083-82.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANIA LUCIA FERREIRA LEITE REQUERIDO: ALUBELO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VANIA LUCIA FERREIRA LEITE em face de ALUBELO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 200655565, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de junho de 2024, às 13:18:46.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/06/2024 18:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 18:36

Recebidos os autos
18/06/2024 18:36

Homologada a Transação
18/06/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/06/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ALUBELO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:29

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:56

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:57

Recebidos os autos
07/06/2024 16:57

Indeferido o pedido de ALUBELO ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-44 (REQUERIDO) e VANIA LUCIA FERREIRA LEITE - CPF: *34.***.*39-15 (REQUERENTE)
07/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/06/2024 16:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 13:50

Recebidos os autos
06/06/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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