18/07/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:59

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:21

Decorrido prazo de DEUSINO PEREIRA DE AGUIAR em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709624-69.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DEUSINO PEREIRA DE AGUIAR REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação antes mesmo do recebimento da inicial.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
29/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DEUSINO PEREIRA DE AGUIAR em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 17:22

Recebidos os autos
28/06/2024 17:22

Extinto o processo por desistência
11/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 14:41

Recebidos os autos
04/06/2024 14:41

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/06/2024 20:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2024 18:37

Recebidos os autos
03/06/2024 18:37

Declarada incompetência
03/06/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
31/05/2024 22:07

Recebidos os autos
31/05/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
31/05/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
31/05/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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