23/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739599-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVANA SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência do valor depositado, conforme ID 237569339 e transferência(s) ID 238239136 e 238238281.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/06/2025 16:39

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 23:16

Recebidos os autos
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 19:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de SILVANA SOUZA OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
24/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:53

Expedição de Autorização.
18/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:41

Recebidos os autos
15/01/2025 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em 09/12/2024
13/12/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 14:01

Desentranhado o documento
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:12

Recebidos os autos
14/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 13:58

Recebidos os autos
25/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739599-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVANA SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:05

Recebidos os autos
22/05/2024 17:05

Outras decisões
10/05/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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